Contratação: discriminação por gravidez é proibida

18 de novembro de 2008 às 00:09
Por Karin Sato - InfoMoney


SÃO PAULO - A discriminação a mulheres grávidas é proibida no Brasil. A Lei nº 9.029, de 1995, estabeleceu normas de proibição aos testes de gravidez e esterilização por ocasião de contratações de novas funcionárias, ou para efeito de garantir sua permanência na empresa.

A explicação está no livro "A saúde da mulher e o meio ambiente do trabalho", escrito por Anita Maria Torres, e publicado pela LTR Editora.

Demissão é proibida

Para entender a Lei nº 9.029, é preciso compreender a Constituição, segundo a qual a profissional não pode ser dispensada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O texto também proíbe a admissão de trabalhadores por motivo de sexo.

Desta maneira, a empresa não pode:

• Exigir teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez;
• Adotar qualquer medida que configure indução à esterilização genética ou promoção de controle da natalidade.

Justamente a Lei nº 9.029 tem por objetivo permitir a contratação de mulheres grávidas, uma vez que não se pode fazer teste de gravidez na admissão, o que é considerado crime.

Exame médico

O livro revela que a prática de solicitar o exame médico para a dispensa da empregada é um ato de garantia, que prova que ela não estava grávida. Funciona como uma proteção à empresa e não representa um crime ou infração administrativa.

Caso a profissional esteja grávida, poderá optar entre:

• Rescindir o contrato com o pagamento em dobro da remuneração do período de afastamento, com juros de 1% ao mês, calculados de maneira simples e a partir da propositura da ação (parágrafo primeiro, do artigo 39, Lei nº 8.177/91) e correção monetária com base na taxa referencial;
• Ser readmitida com o pagamento da remuneração devida entre a data do afastamento e a data do retorno, com juros e correção monetária, sendo que a faculdade da rescisão ou readmissão é uma opção da empregada, e não do empregador, e será exercida como ela desejar.

A super máquina

Extraído da Veja Tecnologia Especial de Natal

Rede Global

O escritor americano Kevin Kelly tem uma visão peculiar dos aparelhos eletrônicos. Ele os vê com peças que, interligadas, formam uma supermáquina global. Uma filmadora, por exemplo, posta filmes no YouTube. Esses filmes são baixados em um notebook. Dali, seguem par um MP3 ou para um celular, e assim sucessivamente. A internet é a chave dessa inter-relação. Funciona como o sistema operacional (o principal software) desse computador planetário. Num trabalho meticuloso, o escritor calculou o total de transitores, o gasto de energia, a capacidade de armazenamento e a mémoria da máquina planetária de eletrônicos. Somados, os transitores dessa gigantesca rede de aparelhos formariam um aparelho de 4,5 vezes maior que o campo do Maracanã. " E como a máquina avança, em breve todos os produtos deverão estar conectados à Web- caso contrário não terão valor. A maioria também vai identificar seua localização geográfica( por GPS) e, por fim, a vida útil da bataria será um fator ainda mais importante no momento da compra", disse Kelly a Veja.

OS 11 MANDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO NOVO MILÊNIO

01 – Não siga as regras do concorrente líder em sua indústria: “Uma maneira diferente, creio eu, mais poderosa de competir é evitar a concorrência” pensamento por Paul Cook / Presidente / Raychen.
02 – Inove ou mora: “A sobrevivência organizacional exige inovação, o que significa a perpétua destruição criativa” Peter Drucker (1986, Pág. 11).
03 – Reexamine a sua empresa procura de ativos estratégicos ocultos, depois os alavanque: “Desenvolver um potencial de valor latente é a essência do dinanismo corporativo” pensamento por prof. Cuno Pumpin / University of St. Gallen – Suíça.
04 – Crie uma incessante busca pela velocidade e ação em sua empresa: “Eu prefiro estar meio certo e ter agilidade do que estar totalmente certo e atrasado” pensamento por Percy Barnivik / CEO / Asea Brown Boveri.
05 – Seja pró-ativo e experimentalista: “Tudo é experimental” pensamento por Richard Branson / CEO / The Virgin Group.
06 – Rompa barreiras: “Sonhamos com uma empresa sem fronteiras – que transponha as barreiras que nos separam uns dos outros internamente, e dos clientes chave extremamente” pensamento por Jack Welch / CEO / General Electric.
07 – Use todo o seu pessoal, todas as habilidades, todo o tempo (EMPOWERMENT): “A empresa que souber aproveitar o talento coletivo dos seus funcionários afastará a concorrência” pensamento por Walter Wriston / Ex-CEO do Citibak.
08 – Globalize sua base de conhecimento e perspectiva: “Estamos testemunhando a emergência de um mundo mutuamente inter-relacionado e integral. A economia mundial está se tornando um organismo único” pensamento por Mikhail Gorbachev (1990).
09 – Admita que a revolução Eco-Industrial já está nos cercando: “O meio ambiente fornecerá uma das maiores oportunidades para inovações tecnológicas e gerenciais – que o mundo industrial jamais viu” pensamento por Percy Barnivik / CEO / Asea Brown Boveri.
10 – Torne a aprendizagem organizacional numa religião corporativa: “A habilidade de aprender mais rápido que os concorrentes podem ser a única vantagem competitiva sustentável” pensamento por Arie de Geus / Ex-Diretor da Royal Dutch / Shell.
11 – Desenvolva medidas estratégicas para medir o desempenho: “Na verdade o sistema contábil não capta nada” pensamento por Judy Lewent / Diretora Financeira / Merck.
Fonte: Uniderp Interativa; Teorias da administração e a profissão; professor: Wilson Corrêa da Silva / pág.17 a 20